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Câmara dos Deputados

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do rel...
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara
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