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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar
Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos
Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Câmara dos Deputados
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova Orçamento de 2024
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023
As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Câmara dos Deputados
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão
Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista
O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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