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Câmara dos Deputados

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...
Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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