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Câmara dos Deputados

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...
Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...
Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...
Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4
Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa...
Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam...
Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...
Após recesso, deputados retomam votações nesta semana
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...
Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Projeto segue em análise na Câmara
Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Seminário debate Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...
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