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Câmara dos Deputados

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári...
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso

Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas
Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia

Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte

Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas

Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...
Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
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