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Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025
Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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"Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou", afirma Alice Portugal
Comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para discutir as obras de duplicação e rev...
Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que est...
Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual dos juros
Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...
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