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Câmara dos Deputados

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
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