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Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil

Evento será realizado em formato virtual
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
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Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
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Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
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Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
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Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
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Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
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Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
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Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
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