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Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas
Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta
Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça
A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico
Proposta segue para análise do Senado
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