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Câmara dos Deputados

Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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