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Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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