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Câmara dos Deputados

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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