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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia

Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ...
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas

Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos
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