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Câmara dos Deputados

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária

Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto

Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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