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Em Câmara dos Deputados
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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