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Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6x1
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6x1

Proposta também reduz da jornada de 44 para 40 horas semanais em etapas
Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado diz que falta transparência nas filas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado diz que falta transparência nas filas

Alexandre Padilha esteve na Câmara dos Deputados para apresentar prioridades do Ministério da Saúde
Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis Trabalhistas
Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6x1; assista
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6x1; assista

Comissão pode votar o parecer, que será enviado em seguida para o Plenário da Câmara
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)
Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos

A Ordem do Dia foi encerrada em seguida
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos

Projeto de lei em análise na Câmara prevê a criação de uma política de saúde mental com essa finalidade
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação

Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe

Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados

Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum
Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe

Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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