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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados

Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...
Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...
Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo
Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...
Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho
Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

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