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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes

Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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