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Câmara dos Deputados

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

A Câmara analisa a proposta
Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

A Câmara analisa a proposta
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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 Congresso da UFADESA reúne Mulheres Na Assembleia de Deus em Santo Amaro
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