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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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