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Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
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Há 3 anos
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Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
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Há 3 anos
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STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
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Há 3 anos
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PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...
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Há 3 anos
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STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
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Há 3 anos
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Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...
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Há 3 anos
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Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
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Há 3 anos
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PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, por prestar auxílio material e moral ao grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Br...
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Há 3 anos
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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...
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Há 3 anos
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Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...
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TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...
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PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
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Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feir...
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