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Senado Federal

CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou reunião para esta terça-feira (23), a partir das 9h, para votar sete itens. Entre eles, está o projeto qu...
Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão...
O Senado abriu consulta sobre a anistia?
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p...
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou pedido feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) para que fossem tomadas providê...
Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 , que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacio...
Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...
Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...
Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...
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