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Senado Federal

Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...
Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Especialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas pediram atenção aos critérios de distribuição ...
Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta te...
Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP
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O senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo...
Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a ausência de Marco André Elias Cutrim, conhecido ...
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