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Senado Federal

MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Chegou ao Congresso a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados pelo tornado que ati...
Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um pro...
MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos...
Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...
Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agent...
Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distr...
Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como...
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...
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