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Senado Federal

Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dev...
Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe

O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...
Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...
Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...
Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S...
Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial

A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia...
Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...
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