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Senado Federal

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...
PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023 , que transforma o Banco Central do Brasil em uma empres...
Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão deAgriculturae Reforma Agrária(CRA)poderá votar na quarta-feira (12), às 14h,proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equ...
CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois int...
Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR...
Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS)poderá visitar a cidade de Lajeado ...
Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema,...
Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medid...
CAE pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assunto...
Mara Gabrilli participa da 17ª conferência da ONU sobre pessoas com deficiência
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para representar o Senado Federal na 17ª Conferência dos Estados Partes ...
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