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Senado Federal

Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fu...
Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversí...
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que reg...
CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 9h, com quatro itens em sua pauta de votações. O primeiro item é o...
CE convidará ministro da Educação e reitor para falar sobre dança erótica na UFMA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RN) convidando o ministro da Educação, C...
CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que cria o memorial em homenagem às vítimas brasileiras da covid-19 em uma indic...
Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que denunciam atos ilegai...
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo , projeto que cria a Política Nacional de Alfabetizaçã...
Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória (MP) 1.272/24 , com medidas complementares em favor dos produtore...
Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a ...
Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para premi...
Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, ...
Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Import...
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...
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