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Senado Federal

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias

Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos

Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...
CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades

O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial...
Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reiterou sua oposição à PEC 3/2021 , que exige autorizaçã...
Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta

O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais d...
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