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Senado Federal

Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono

O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 , que cria o S...
Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...
Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará

Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...
Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta

O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...
Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...
Congresso promulga reforma tributária
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso promulga reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
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