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Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...
Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...
Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...
Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação
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Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...
Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no vive...
CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Subcomissão para acompanhar a Educação de Jovens e Adultos começa na quarta
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Será instalada na quarta-feira (3), às 14h, a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). Durante ...
Projeto contra fraudes bancárias divide opiniões na CCDD
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Na era digital, já não é preciso sair de casa para abrir uma conta bancária. Em muitos casos, basta selecionar a instituição financeira, enviar fot...
Senado celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil em sessão especial
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O Senado vai celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil em uma sessão especial na terça-feira (4), a partir das 14 horas. Em 25 de julho de ...
Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur
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Os órgãos públicos estão autorizados a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação....
Projeto visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados pelo Fies
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Está na Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei Complementar ( PLP) 94/2024 , que prevê o compartilhamento de dados patrimoniais dos beneficiado...
Senado celebra o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino
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O Senado fará sessão especial na sexta-feira (5), às 14h30, em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. A comemoração atende a requeriment...
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