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Senado Federal

Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituiçãoque aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para q...
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo

O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária

No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da ag...
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congre...
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da ...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...
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