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Senado Federal

CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019 , quepermite a adesão de empresas de nanotecnolo...
Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...
Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...
SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...
Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...
Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras

O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Sessão especial do Senado celebrará 80 anos de Roraima, 35 como estado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão especial do Senado celebrará 80 anos de Roraima, 35 como estado

Os 35 anos do estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como território serão comemorados em sessão especial do Senado. O Plenário aprovou, em ...
Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente

O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a apreciação do projeto de lei que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do...
Senado terá frente parlamentar mista pelo fortalecimento da Embrapa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado terá frente parlamentar mista pelo fortalecimento da Embrapa

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(...
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