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Senado Federal

No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes

Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
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