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Senado Federal

CCJ vota aumento de penas para crimes violentos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ vota aumento de penas para crimes violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais...
Amin defende anistia e critica inquérito do STF
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Amin defende anistia e critica inquérito do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir...
Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor

A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública p...
Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas

O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p...
Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...
Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...
CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...
Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...
Presidente da Conafer paga fiança e é liberado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Presidente da Conafer paga fiança e é liberado

Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac...
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei...
Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...
Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz...
Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...
CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...
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