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Portador de síndrome de Tourette como PCD avança
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...
Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...
Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...
Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...
Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...
CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...
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