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Senado Federal

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...
Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Bibli...
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas di...
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião ...
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad...
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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 Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...
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