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Câmara dos Deputados

Oposição critica vacinação de crianças contra Covid em debate com ministra da Saúde
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Oposição critica vacinação de crianças contra Covid em debate com ministra da Saúde

Nísia Trindade afirmou que neste ano 110 crianças morreram por Covid e que a vacinação segue recomendação de sociedades científicas
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Assunto deve ser tratado na Conferência do Clima, que começa na quinta-feira em Dubai, nos Emirados Árabes
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas
Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Estudo cita professores e teleoperadores entre os profissionais mais impactados
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo
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