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Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável

A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes

Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...
Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos

O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...
Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica

Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil

Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação
Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
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