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Câmara dos Deputados

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...
Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...
Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população
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