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Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...
Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico
Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher

O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz

O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria
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Municípios Primeira-dama de Candeias comanda ato intimidatório em frente à casa de Marivalda
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 Congresso da UFADESA reúne Mulheres Na Assembleia de Deus em Santo Amaro
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