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Em Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Projeto segue para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados
Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...
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