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Câmara dos Deputados

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deptuados discute a proposta
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
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