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Câmara dos Deputados

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos
Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022
Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medalha será entregue anualmente no mês de junho
Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem rec...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado
Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Projeto será votado no Plenário
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
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