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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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