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Senado Federal

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou pedido feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) para que fossem tomadas providê...
Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 , que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacio...
Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...
Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...
Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...
CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...
CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
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