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Senado Federal

CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...
Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...
Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...
CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...
CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...
Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...
Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...
Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público

As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...
Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...
Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...
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