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Senado Federal

Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...
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