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Senado Federal

CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou, nesta terça-feira (14), a análise do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). A ...
CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019 , que garante passe li...
CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem ( MSF) 77/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do ...
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores

Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...
Para Girão, judiciário interferiu nas primárias da oposição na Venezuela
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para Girão, judiciário interferiu nas primárias da oposição na Venezuela

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a suspensão, pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, da validade dos resultados das primárias rea...
LDO: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova emendas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

LDO: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova emendas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (13) suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Humberto Costa comemora retirada de brasileiros da Faixa de Gaza
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Humberto Costa comemora retirada de brasileiros da Faixa de Gaza

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a atuação do governo do Brasil na operação "Volta...
Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos o...
Marcos Rogério questiona fala de Mauro Vieira sobre resgate na Faixa de Gaza
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério questiona fala de Mauro Vieira sobre resgate na Faixa de Gaza

O senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou informações dadas pelo ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista sobre o resgate dos...
Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens

O Senado tem uma pauta extensa na próxima terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução ...
Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a sanção da lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ens...
Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão

Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçament...
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