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Senado Federal

Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a lei do reajuste salarial dos servidores públicos federais do Poder...
Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou a Lei 14.863 de 2024 , que visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educati...
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta...
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...
Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o resultado da sessão do Congresso para apreciação de veto...
Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Brasil precisa conhecer mais sobre a Caatinga, tendo em vista que um dos princípios do combate à desertificação requer a amplificação do conhecim...
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