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Senado Federal

CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com ...
Inovação no setor público e impeachment são temas de livros lançados no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Inovação no setor público e impeachment são temas de livros lançados no Senado

Nesta terça-feira, a livraria do Senado lançou dois títulos que passam a integrar o seu catálogo. Em evento no Salão Negro da Casa, foram lançados ...
Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (29) a aprovação do projeto que exige a capacitação de agentes públicos e p...
CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileir...
Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado

Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...
Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...
Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene

Os 20 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão celebrados pelo Congresso Nacional na segunda-feira (3), a partir de...
Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...
Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...
Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamen...
Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para part...
Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia
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Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia

Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...
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 São Sebastião do Passé terá evento gratuito dedicado à saúde, autoestima e bem-estar das mulheres
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