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Senado Federal

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...
Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...
Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários par...
Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...
Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto que cria o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser celebrado todos os anos em 19 de dezembro, foi aprovado nesta terça-feira ...
Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara
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Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...
Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...
Comissão aprova regulação do turismo colaborativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...
Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...
Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata d...
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