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Senado Federal

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024

Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão à Comissão Mista...
Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...
Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A ampliação do escopo do PL 6.404/2019 , que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais sugestões dos...
CCT aprova alteração na distribuição de recursos para a pesquisa petrolífera
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que busca estimular a pesquisa de novas t...
Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação s...
Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Pac...
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...
Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
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A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023 , que permite à pessoa física fazer doações a projetos...
Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria a política nacional de prevenção e controle do câncer. O PL 2....
CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023 , que permite a promoção de atividades esportivas e pa...
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